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terça-feira, 25 de agosto de 2015

A família nobre ou popular
era a verdadeira detentora da propriedade

A herança familiar de pai para filho garantiu a estabilidade e a prosperidade das famílias
em todas as classes sociais. Na foto cottage (casa camponesa) em Spring-Garden, Inglaterra.



Não deixar o patrimônio enfraquecer, tal é realmente o fim a que visam todos os costumes medievais.

Por isso havia sempre um único herdeiro, pelo menos para os feudos nobres. Temia-se a fragmentação que empobrece a terra, dividindo-a ao infinito.

O parcelamento foi sempre fonte de discussões e de processos, além de prejudicar o cultivador e dificultar o progresso material, pois é necessário um empreendimento de certa importância para poder aproveitar os melhoramentos que a ciência ou o trabalho põem ao alcance do camponês, ou para poder suportar eventuais fracassos parciais, e em qualquer caso fornecer recursos variados.

O grande domínio, tal como existe no regime feudal, permite uma sábia exploração da terra. Pode-se deixar periodicamente uma parte em repouso, dando-lhe tempo para se renovar, e também variar as culturas, mantendo de cada uma delas uma harmoniosa proporção.

A vida rural foi extraordinariamente ativa durante a Idade Média, e grande quantidade de culturas foi introduzida na França durante essa época.

Isso foi devido, em grande parte, às facilidades que o sistema rural da época oferecia ao espírito de iniciativa da nossa raça.

O camponês de então não é nem um retardatário nem um rotineiro. A unidade e a estabilidade do domínio eram uma garantia tanto para o futuro como para o presente, favorecendo a continuidade do esforço familiar.

Nos nossos dias, quando concorrem vários herdeiros, é preciso desmembrar o fundo e passar por toda espécie de negociações e de resgates, para que um deles possa retomar a empresa paterna.

A exploração cessa com o indivíduo, mas o indivíduo passa, enquanto o patrimônio fica, e na Idade Média tendia-se para residir.

Se existe uma palavra significativa na terminologia medieval, essa palavra é mansão senhorial (manere, o lugar onde se está), o ponto de ligação da linhagem, o teto que abriga os seus membros passados e presentes, e que permite às gerações sucederem-se pacificamente.

Bem característico também é o emprego dessa unidade agrária que se denomina manse extensão de terra suficiente para que uma família possa nela fixar-se e viver.

Senhores ou camponeses, a preocupação fundamental é a mesma: preservar e transmitir integra e melhorada a herança dos antepassados Na foto o pequeno castelo de Caithness, na Grã-Betanha
Senhores ou camponeses, a preocupação fundamental é a mesma:
preservar e transmitir integra e melhorada a herança dos antepassados
Na foto o pequeno castelo de Caithness, na Grã-Betanha
Variava naturalmente com as regiões: um cantinho de terra na gorda Normandia ou na rica Gasconha traz mais ao cultivador que vastas extensões na Bretanha ou no Forez.

A manse tem pois uma extensão muito variável conforme o clima, as qualidades do solo e as condições de existência. É uma medida empírica e — característica essencial — de base familiar, não individual, resumindo por si só a característica mais saliente da sociedade medieval.

Assegurar à família uma base fixa e ligá-la ao solo de qualquer forma, para que aí tome raízes, dê fruto e se perpetue, tal é a finalidade dos nossos antepassados.

Pode-se traficar com as riquezas móveis e dispô-las por testamento, porque por essência são mutáveis e pouco estáveis. Pelas razões inversas, os bens fundiários [N.T.: propriedades rústicas ligadas à terra, à agricultura, que são a base da economia medieval] são propriedade familiar, inalienáveis e impenhoráveis.

O homem não é senão o guardião temporário, o usufrutuário. O verdadeiro proprietário é a linhagem.

Uma série de costumes medievais decorrem dessa preocupação de salvaguardar o patrimônio de família.

Assim, em caso de falta de herdeiro direto os bens de origem paterna voltam para a família do pai, e os de origem materna para a da mãe, enquanto no direito romano só se reconhecia o parentesco por via masculina.

É o que se chama direito de retorno, que desempata de acordo com a sua origem os bens de uma família extinta.

Do mesmo modo, o asilo de linhagem dá aos parentes mesmo afastados o direito de preferência, quando por uma razão ou por outra um domínio é vendido.

A maneira como é regulada a tutela de uma criança que ficou órfã apresenta também um tipo de legislação familiar. A tutela é exercida pelo conjunto da família, e torna-se naturalmente tutor aquele cujo grau de parentesco designa para administrar os bens.

O nosso conselho de família é apenas um resíduo do costume medieval que regulava o arrendamento dos feudos e a guarda das crianças.

Na Idade Média se tem viva a preocupação de respeitar o curso natural das coisas, de não criar prejuízos quanto aos bens familiares, tanto que, no caso em que morram sem herdeiro aqueles que detêm determinados bens, o seu domínio não pode voltar para os ascendentes.

Procuram-se os descendentes mesmo afastados, primos ou parentes, evitando voltar esses bens para os que tiveram antes a sua posse: “Bens próprios não voltam para trás”.

Tudo isso pelo desejo de seguir a ordem normal da vida, que se transmite do mais velho para o mais novo e não volta para trás: os rios não voltam à nascente, do mesmo modo os elementos da vida devem alimentar aquilo que representa a juventude, o futuro.

A família é a detentora da propriedade. Seus membros são os guardiões que devem transmiti-la e não podem aliená-la nem fazer o que bem entendem.
A família é a detentora da propriedade. Seus membros são os guardiões
que devem transmiti-la e não podem aliená-la nem fazer o que bem entendem.
Esta é mais uma garantia para o patrimônio da linhagem, que se transfere necessariamente para seres jovens, portanto mais ativos e capazes de o fazer valer mais longamente.

Por vezes, a transmissão dos bens faz-se de uma forma muito reveladora do sentimento familiar, que é a grande força da Idade Média.

A família (aqueles que vivem de um mesmo “pão e pote”) constitui uma verdadeira personalidade moral e jurídica, possuindo em comum os bens cujo administrador é o pai.

Pela sua morte, a comunidade reconstitui-se com a orientação de um dos filhos, designado portanto pelo sangue, sem que tenha havido interrupção da posse dos bens nem transmissão de qualquer espécie.

É aquilo a que se chama a comunidade silenciosa, de que faz parte qualquer membro da casa de família que não tenha sido expressamente posto “fora do pão e pote”.

O costume subsistiu até ao fim do Antigo Regime, e podem-se citar famílias francesas que durante séculos nunca pagaram o mínimo direito de sucessão. Em 1840, o jurista Dupin assinalava nessa situação a família Jault, que não o pagava desde o século XIV.

Em todos os casos, mesmo fora da comunidade silenciosa, a família, considerada no seu prolongamento através das gerações, permanece o verdadeiro proprietário dos bens patrimoniais.

O pai de família que recebeu esses bens dos antepassados deve dar conta deles aos seus descendentes. Seja servo ou senhor, nunca é o dono absoluto.

Reconhece-se a ele o direito de usar, não o de consumir, e tem além disso o dever de defender, proteger e melhorar a sorte de todos os seres e coisas dos quais foi constituído o guardião natural.


(Autor: Régine Pernoud, “Lumière du Moyen Âge”, Bernard Grasset Éditeur, Paris, 1944)

Paz da cidade medieval - Casas populares de origem medieval na Inglaterra




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quarta-feira, 12 de agosto de 2015

A transmissão da propriedade privada:
alicerce da unidade e continuidade familiar

O respeito religioso da propriedade e da herança familiar, que não podia ser prejudicado pela autoridade pública foi fator de prosperidade tranquila e continuada. Na foto: casas populares na aldeia de Gueberschwihr, Alsácia, França.
O respeito religioso da propriedade e da herança familiar,
que não podia ser prejudicado pela autoridade pública
foi fator de prosperidade tranquila e continuada.
Na foto: casas populares na aldeia de Gueberschwihr, Alsácia, França.



Na Idade Média, a herança familiar, quer se trate de um arrendamento servil ou de um domínio senhorial, permanece sempre propriedade da linhagem.

É impenhorável e inalienável, os reveses acidentais da família não podem atingi-la. Ninguém pode tomá-la, e a família também não tem o direito de a vender ou negociar.

Quando o pai morre, a herança de família passa para os herdeiros diretos.

Tratando-se de um feudo nobre, o filho mais velho recebe quase a sua totalidade, porque a manutenção e defesa de um domínio requer um homem, e que seja amadurecido pela experiência.

Esta a razão do morgadio, que a maior parte dos costumes consagra.

Para os arrendamentos, o uso varia com as províncias, sendo por vezes a herança partilhada, mas em geral é o filho mais velho quem sucede.

Notemos que se trata aqui da herança principal, do patrimônio de família.

Em tal circunstância as outras são partilhadas pelos filhos mais novos, mas é ao mais velho que cabe o “solar principal”, com uma extensão de terra suficiente para ele viver com a sua família.

É justo, pois afinal o filho mais velho quase sempre secundou o pai, e depois dele é quem mais cooperou na manutenção e na defesa do patrimônio.

Em algumas províncias, tais como Hainaut, Artois, Picardie e em algumas partes da Bretanha, não é o mais velho, e sim o mais novo o sucessor da herança principal.

Uma vez mais, isso ocorre por uma razão de direito natural, porque numa família os mais velhos são os primeiros a casar, estabelecendo-se então por conta própria, enquanto o mais novo fica mais tempo com os pais e cuida deles na velhice.

Este direito do mais jovem testemunha a elasticidade e a diversidade dos costumes, que se adaptam aos hábitos familiares de acordo com as condições de existência.

De qualquer maneira, o que é notável no sistema de transmissão de bens é que passam para um único herdeiro, sendo este designado pelo sangue.

“Não existe herdeiro por testamento”, diz-se em direito consuetudinário.

Na transmissão do patrimônio de família, a vontade do testamenteiro não intervém.

Pela morte de um pai de família, o seu sucessor natural entra de pleno direito em posse do patrimônio.

“O morto agarra o vivo”, dizia-se ainda nessa linguagem medieval, que tinha o segredo das expressões surpreendentes.

A paz, o bem-estar, a prosperidade no sosego exigia um primoroso respeito da propriedade familiar. Atentar contra ela e contra a herança era um crime inconcebível. Na foto: casas da pequena burguesia de Obernai, na Alsácia.
A paz, o bem-estar, a prosperidade no sosego exigia um primoroso respeito da propriedade familiar.
Atentar contra ela e contra a herança era um crime inconcebível.
Na foto: casas da pequena burguesia de Obernai, na Alsácia.
É a morte do ascendente que confere ao sucessor o título de posse, e o coloca de fato na posse da terra.

O homem de lei não tem de intervir nisso, como nos nossos dias.

Embora os costumes variem de acordo com as províncias e conforme o lugar, fazendo do mais velho ou do mais novo o herdeiro natural, e embora varie a maneira como sobrinhos e sobrinhas possam pretender à sucessão na falta de herdeiros diretos, pelo menos uma regra é constante: só se recebe uma herança em virtude dos laços naturais que unem uma pessoa a um defunto.

Isto quando se trata de bens imóveis, porquanto os testamentos só dizem respeito aos bens móveis ou a terras adquiridas durante a vida, e que não fazem parte dos bens de família.

Quando o herdeiro natural é notoriamente indigno do seu cargo, ou se é pobre de espírito, por exemplo, são admitidas alterações, mas em geral a vontade humana não intervém contra a ordem natural das coisas.

“Instituição de herdeiro não tem lugar”, tal é o adágio dos juristas de direito consuetudinário.

É neste sentido que ainda hoje se diz, falando das sucessões reais: “O rei morreu, viva o rei”.

Não há interrupção nem vazio possível, uma vez que só a hereditariedade designa o sucessor. Por isso a gestão dos bens de família se acha continuamente assegurada.



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terça-feira, 30 de junho de 2015

Fé, senso artístico, bem-estar popular na civilização orgânica e cristã

Prefeitura de de Tolosa, Espanha.
Prefeitura de de Tolosa, Espanha.




Se Antero de Figueiredo houvesse feito pela causa da Revolução, e especialmente pela do comunismo, todo o bem que fez pela Igreja, seria ainda hoje, no Brasil, um escritor famoso.

Todas as oficinas de popularidade que a esquerda tem tão numerosas e ativas, celebrariam amiúde a original beleza de seu estilo, a sua "verve", seu pensamento profundo, substancioso e límpido, bom como a finura de seu senso de observação.

E numerosos críticos católicos, da cátedra e da imprensa, diriam encomplexados e enfáticos: "quanto a esse grande, esse imortal escritor, embora não tenha eu bem precisamente suas idéias, compraz-me em reconhecer e proclamar com a mais intransigente imparcialidade que teve de sobejo as seguintes qualidades...", e viria em continuação a cantilena laudatória copiada com humildade e precisão dos textos da propaganda subversiva.

terça-feira, 10 de março de 2015

Harmonia e caridade nas classes sociais
no castelo da Princesa de Chimay

Castelo de Chimay hoje


Talleyrand nos conta nas memórias dele, o que acontecia no castelo da avó dele, a Princesa de Chimay.

Chimay é um grande título da Bélgica.

Ser Princesa de Chimay era quase como que ser Grã-Duquesa de Luxemburgo, quer dizer, uma soberana independente, de um pequeno feudo.

Quando chegava aos domingos, ela primeiro ia à Missa na capela do castelo. As pessoas pobres da zona que quisessem assistir à Missa iam para o castelo e também assistiam.

Depois da Missa, a princesa ia, acompanhada da pequena nobreza local – portanto, nobreza autêntica mas muito inferior à dos príncipes de Chimay –, para a sala onde ela, a bem dizer, reinava como rainha.

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

A força do vínculo familiar na Idade Média



Na Idade Média havia guerras de castelo a castelo, uma família entrava em luta com outra.

E isso causa uma sensação misturada de censura e admiração. Não é só de censura, mas também de admiração.

A censura se compreende facilmente: não se guerreia à toa, e sobretudo entre católicos.

Mas, a admiração de onde vem? Não se percebe logo qual é o fundo de admiração.

Ela vem exatamente desse ponto: que haja guerra privada é uma coisa péssima, porque não se compreende que as várias partes de um todo façam guerra entre si.

Mas a guerra de castelo a castelo, de família a família, era uma afirmação da solidariedade dos vários elementos componentes de uma família. Se um membro foi atingido, toda a família se mobiliza e vai combater a outra família, que, também ela, se defende.

Certos historiadores e pregadores de meia tigela vituperam esse costume. Mas, curiosamente, o acham bonito quando o contexto é emoliente e até imoral.

terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

A nobreza do campo brilhava pela capacidade de dirigir respeitosamente a vida agrícola

Casamento de de Carlos VIII e Ana da Bretanha
no castelo de Langeais, França


A nobreza do campo se encontrava com alguma frequência com a nobreza de cidade.

Mas os desentendimentos entre uns e outros não eram pequenos.

A nobreza da cidade tinha como objetivo a cultura, o brilho e a delicadeza, enquanto a nobreza do campo privilegiava a força, a capacidade de dirigir, de administrar, de conduzir com respeito cerimonioso toda uma população de uma aldeia.

Para a guerra, uns e outros competiam, arriscavam a vida com uma audácia que poderia quase ser chamada de loucura. E que representava, em última análise, a velha tradição heroica da Idade Média.

Para a guerra, nobres do campo e da cidade se vestiam como para as mais belas festas, sabendo que muitos iam morrer. E aqueles que daqui a pouco seriam cadáveres, eram sóis partindo a cavalo para o ataque do adversário.

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

A nobreza do campo leva o esplendor aos castelos
e ao mundo agrícola

A nobreza do campo encarnava a identidade da região, Carnasciale, Itália
A nobreza do campo encarnava a identidade da região,
Carnasciale, Itália


Vencidos os tempos caóticos típicos do início da Idade Média, os nobres que viviam nos castelos-fortalezas foram reformando seus castelos e lhes dando o ar elegante e maravilhoso que hoje contemplamos.

A nobreza continuou assim vivendo no meio do campo numa residência muito boa.

Os castelos na Idade Média, de início rústicos, maciços e austeros por causa de sua finalidade militar, foram sendo ajeitados.

E das inacessíveis fortalezas feudais se passou às residências magníficas que deslumbram os séculos.

Nelas viviam os nobres do campo.

Eles não os derrubaram, mas fizeram algo mais interessante e inteligente: procuraram conservar, tanto quanto possível, o tom medieval original.

E fizeram disso um ponto de honra: afinal de contas foi naquelas torres e muralhas que seus antepassados viveram e morreram para salvar a civilização e a região onde estão instalados.

terça-feira, 13 de janeiro de 2015

A nobreza urbana: “o sino que dá o tom na cidade”

Cortejo histórico na cidade de Asti, Itália
Cortejo histórico na cidade de Asti, Itália

A nobreza está associada ao castelo que habita.

A família nobre porta o mesmo nome que é usado para identificar indiferente um ou outro, ou os dois ao mesmo tempo.

O castelo tinha nas origens uma missão militar e a nobreza exercia os deveres militares para proteger a região contra invasores, bandos de criminosos e outros perigos que exigiam o uso das armas.

Por isso era também conhecida como nobreza de sangue, pois o derramava abundantemente para salvar o bem comum, e transmitia a missão pela hereditariedade, quer dizer o sangue, a seus descendentes.

Com a pacificação dos costumes bárbaros por efeito da Igreja e também pela ação da mesma nobreza, as cidades puderam se desenvolver, enriquecer e adquirir peso político.

Nelas apareceu naturalmente uma nobreza da cidade, muitas vezes aparentada com a nobreza do castelo: filhos ou netos dos castelões que mudaram para as cidades e levaram uma vida esplêndida.

Outras vezes não: tratou-se de ricos comerciantes, juízes, literatos ou personalidades que adotaram os estilos dos nobres. E acabaram sendo reconhecidos como verdadeiros aristocratas.

Frequentemente os filhos das duas nobrezas passaram a casar entre si e a se inter-relacionarem profundamente.

A razão de ser dessa nova nobreza não estava mais nas armas, embora fornecesse numerosos e excelentes oficiais para os exércitos do rei e heróis na defesa da região.

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

A maravilhosa estabilidade do povinho medieval,
fundamento para a vida sobrenatural



Na Idade Média descia uma luz sobrenatural sobre o bom senso do pequeno burguês, do operário qualificado ou não qualificado, do pedreiro que passa cinco anos cinzelando uma volta de uma coluna, sem pressa, sem aflição, sem nada, e que termina na hora em que se reza o Angelus.

Ele termina, guarda seus instrumentos de trabalho, vai para casa direto, sem ficar borboleteando pelas ruas nem indo atrás de mulhericas, encontra sua esposa que está preparando o jantar.

Ele se senta, os filhos se põem em torno dele, trazem-lhe uns chinelões bons para pés de elefantes, ele calça aquilo e começa então a doutorar lá, e contar; depois lê um trecho da Escritura, etc.

Uma coisa tocante que naquele tempo se fazia: toda casa, por mais modesta que fosse a família, escrevia seu livro de história, em que se registrava o que aconteceu.

Então, hoje nasceu Carlinhos, filho da Maria e do Pedro pedreiro, ele é forte, tem não sei o quê... mas nasceu com o nariz torto. Não tinha remédio.

Mais adiante: “Fulano e o irmão dele foram despedidos do emprego. Ele foi ato contínuo contratado para ir servir em Valença, no condado de Barcelona. Mas antes de ir ele quer fazer uma peregrinação a tal lugar assim da Itália, depois voltará e deve estar em Barcelona em tal data”.

terça-feira, 2 de dezembro de 2014

Dignidade sobrenatural do professor medieval

Como era a sacralidade de um homem que exercia uma profissão civil na Idade Média – por exemplo, o habitante da cidade?

Na ordem medieval, a mais bela condição civil para o homem era ser professor universitário.

Porque o professor universitário era uma espécie de cavaleiro andante no mundo do pensamento.

Ele ia refutar os sofismas abomináveis, esmagar os hereges, mostrando que estavam falsos nisso, naquilo, naquilo outro, e passava a vida pensando nisto e combatendo os inimigos de Cristo com o pensamento.

O arquétipo do professor e mestre é São Tomás de Aquino. Na Idade Média ele era um ideal que muitos professores universitários procuravam seguir.

O professor universitário não vara com a espada os inimigos da fé como faz o cavaleiro.

Mas vara com a argúcia da inteligência os erros contrários à fé, e forma alunos que são por sua vez capazes de perfurar as heresias, e assim construir as muralhas de pensamento que defendem a fé.

Então, ele é mais ou é menos do que o guerreiro?

Em geral as iluminuras da Idade Média representam um operário trabalhando no seu métier, uma dona de casa cozinhando ou costurando, ou um calígrafo no seu pupitre desenhando uma letra.

terça-feira, 18 de novembro de 2014

Os guerreiros medievais: sua missão social inspirada por uma “visão” mística de Jesus Cristo

Santo Estevão, rei da Hungria
Santo Estevão, rei da Hungria


O homem de luta e de ideal na Idade Média foi o guerreiro.

Sua missão social era ser protetor contra os inimigos externos, ou seja o Exército hoje, contra os bandidos, ou seja da Polícia hoje, contra os animais ferozes, ou seja algo equivalente a uma Polícia florestal.

Mas esse guerreiro não era um naturalista todo apoiado em seus conhecimentos materiais da guerra, das armas e das tecnologias. É, sem excluir isso, o contrário disso.

O guerreiro típico da Idade Média é o guerreiro que combate por uma razão religiosa.

Ainda que de imediato se trate de uma guerra feudal, em que estão, portanto, envolvidas questões de terras, a veracidade da palavra empenhada, não empenhada, etc., etc., no fundo há algo de religioso.

A família era tida como uma pequena pátria, e deixar de pertencer à família era uma vergonha como deixar de pertencer à pátria.

Por quê?

terça-feira, 11 de novembro de 2014

O ideal da Cavalaria andante: seu lugar na Justiça medieval

São Jorge foi um modelo inspirador do cavaleiro andante. Igreja de S. Jorge, Hanworth, Inglaterra
São Jorge foi um modelo inspirador do cavaleiro andante.
Igreja de S. Jorge, Hanworth, Inglaterra

Uma forma de cavalaria que historicamente se adulterou muito nos últimos séculos da Idade Média, mas cujo ideal era muito bonito, era a cavalaria andante.

O cavaleiro andante tinha um lugar especial dentro da aplicação da Justiça medieval.

A cavalaria andante estava composta por um cavaleiro que ia sozinho, ou em grupo de dois ou três, por vales e montes, a fim de procurar as injustiças para reparar.

Então, defendia as viúvas, defendia os órfãos, defendia os pobres que estão sendo oprimidos por um senhor tirânico, etc.

Enfim, restaurava a prática da lei de Deus onde quer que se encontrasse. É muito bonito.

Imagine ver subitamente no alto de uma montanha a silhueta de um cavaleiro que anda: está à procura do quê?

De um mal a esmagar.

O cavaleiro andante e as virtudes que deve praticar.
O cavaleiro andante e as virtudes que deve praticar.
Do alto de uma montanha, num cavalo magro, um cavaleiro vai andando com o sol batendo na couraça, no capacete, e ele andando e não prestando atenção em nada.

O que é?

terça-feira, 21 de outubro de 2014

Produção artesanal ou artística, e meio ambiente

Torre da igrejinha de Mittenwald, Alemanha.  A igreja dá o tom à cidade e ao meio ambiente.
Torre da igrejinha de Mittenwald, Alemanha.
A igreja dá o tom à cidade e ao meio ambiente.




Grandes montanhas, solitárias e sublimes, que parecem convidar os homens para o recolhimento e a serenidade das mais altas contemplações.

Ao pé do sublime, num vivo e agradável contraste, sorri e floresce o gracioso: uma aldeinha de encanto quase convencional.

Nela se sente a pulsação compassada mas juvenil de uma vida cheia de paz, de pureza, de alegria e de atividade.

A um tempo sublime por seu significado e sua sobranceria, graciosa por sua harmonia e sua beleza.

Unindo, condensando em si e elevando a um plano superior todas as notas da paisagem da qual é ponto central, vê-se a igrejinha barroca.


Este quadro é, por exemplo, o da aldeia de Mittenwald, na Baviera, Alemanha.

segunda-feira, 13 de outubro de 2014

A vida orgânica medieval brotava da vida de família

Os habitantes de Nantes prestam homenagem a Jean de Montfort e sua mulhar.

A família é o ponto de partida da vida.

E quando a vida da família se projeta na vida social injeta nela sua vitalidade.

Nasce assim uma sociedade orgânica e viva, por contraposição a uma sociedade inorgânica e morta típica dos totalitarismos modernos.

Para termos uma idéia não apenas teórica, mas viva, do que seja uma sociedade orgânica, seria interessante remontarmos a alguns séculos atrás.

Quando o Império Romano vivia ainda no esplendor de sua glória e na pujança de suas instituições administrativas e jurídicas, era ele sulcado por estradas admiravelmente bem traçadas.

Muitas dessas estradas, ao menos em parte, ainda subsistem em nossos dias.

Mas quando os bárbaros invadiram o Império, a incultura apoderou-se de toda a Europa.

O poderoso e estruturado Estado romano ruiu, as estradas começaram a ser pouco freqüentadas e se deterioraram.

Por assim dizer, cada cidade transformou-se numa ilhota.

terça-feira, 23 de setembro de 2014

A personalização dos cargos enchia de dignidade
todas as classes sociais

Luis Dufaur



continuação do post anterior


Essa grandeza pessoal, como afirmamos, provém da consciência da dignidade humana levada ao seu mais alto grau.

Quando, porém, além de ter em si a dignidade comum a todos os homens e própria a todo católico, a pessoa acrescenta a isto um outro título – senhora, por exemplo, de um reino, de um Estado, de uma instituição – algo se lhe acrescenta que a engrandece ainda mais.

O mesmo não acontece quando alguém é um mero funcionário de um Reino ou de uma República, pois ao deixar o cargo torna-se apenas um ex-presidente, por exemplo, e nada mais.

É preciso que a pessoa esteja fundida em determinada coletividade humana, e seja pessoalmente a proprietária da direção dessa coletividade, por vinculação pessoal, para que acresça realmente sua pessoa de uma dignidade, que é uma participação da dignidade daquela coletividade humana.

Quanto maior e mais ilustre é essa coletividade à testa da qual está, tanto mais se lhe acrescenta uma nova dignidade. É a dignidade do poder público, fundida na sua pessoa, constituindo-se assim na nota própria da nobreza.

Temos assim, além da nobreza pessoal, moral, a nobreza funcional, que seria essa espécie de encarnação, em um determinado indivíduo, de toda uma coletividade humana e do seu poder.

terça-feira, 9 de setembro de 2014

Majestade e dignidade até no simples chefe de família popular

continuação do post anterior

Estudando essa idéia da participação do poder real na hierarquia feudal, chegamos a uma consideração de outra ordem, relacionando a distinção pessoal de cada homem com a dignidade que lhe confere a função ou o cargo que ocupa.

Tipos de grandeza na hierarquia feudal

Quando nos referimos ao rei, dizemos que ele tem uma tal grandeza que chamaríamos de majestade.

Nesse conceito, a majestade é aquele tipo de grandeza que constitui propriamente o seu pináculo, e que corresponde ao poder real.

Abaixo do rei, seria impróprio dizer que um duque, por exemplo, tem majestade. Diríamos que ele tem elevação, alteza, distinção, eminência, mas não majestade.

A alteza, a distinção, a eminência, são o próprio dom da majestade, mas num grau menor.

Do mesmo modo, não podemos nos referir a um conde, a um marquês, como nos referiríamos a um duque, dizendo que tem alteza ou eminência. A expressão seria demasiada.

terça-feira, 26 de agosto de 2014

A participação na propriedade e no governo medieval

São Luís, rei da França.
São Luís, rei da França.
continuação do post anterior

Graus diversos de participação na propriedade

Na Idade Média, quando se fala de Estado, fala-se de dinastia.

E quando se fala de dinastia, fala-se do rei que personifica a dinastia e o Estado. Em relação aos dias de hoje, não poderíamos dizer o mesmo. Tomemos ao vivo um exemplo.

Ninguém poderia dizer, hoje em dia, que a rainha Elisabeth II é a Inglaterra.

Ela é uma inglesa bem situada, de muito prestígio social, simpática, esperta, como uma magnífica atriz num grande palco, vivendo como se fosse rainha, usando jóias dignas de uma antiga rainha.

Mas, na ordem concreta dos fatos, a Inglaterra praticamente não tem rainha.

Na Idade Média, pelo contrário, o Estado era personificado pelo rei e por todos aqueles que participavam do poder real, fazendo assim com que o Estado fosse profundamente pessoal.

Nos dias de hoje ele é inteiramente impessoal. Algo de análogo poderia dizer-se de vários dos Estados não monárquicos da Idade Média.

terça-feira, 12 de agosto de 2014

Família ou despersonalização? Na Idade Média, os cargos pertenciam a uma família diversamente do atual funcionalismo público

As associações e as fundações segundo o Direito

Em Direito podem-se distinguir duas espécies de pessoas jurídicas: as associações e as fundações. Associação é, pelo menos na prática, um conjunto de pessoas que são ou podem vir a ser coletivamente proprietários de um determinado patrimônio, conforme a sociedade possua ou não bens.

O direito de propriedade de cada um dos membros da associação sobre esse patrimônio é tal, que podem, em determinadas condições, dissolver a sociedade por mútuo acordo, dividindo os bens entre si.

Se quiserem, podem também fazer doação do patrimônio para outra sociedade, e se lhes aprouvesse poderiam até queimá-lo. Isto porque os membros de uma sociedade, coletivamente falando, exercem sobre o patrimônio social a plenitude da propriedade.

A configuração jurídica da fundação, porém, é diferente. Ela é um conjunto de bens, doados ou legados por um instituidor, acrescido muitas vezes por doações sucessivas, e que constituem um só patrimônio.

terça-feira, 29 de julho de 2014

Alguns grandes nomes da ciência medieval

Santo Alberto Magno, St Dominic, Londres






Alberto Magno (1193-1280), o Doutor Universal, foi o principal representante da tradição filosófica dos dominicanos.

Além disso, é um dos trinta e três Santos da Igreja Católica com o título de Doutor da Igreja.

Tornou-se famoso por seu vasto conhecimento e por sua defesa da coexistência pacífica da ciência com a religião.

Alberto foi essencial em introduzir a ciência grega e árabe nas universidades medievais, mas nunca hesitou em duvidar de Aristóteles.

Em uma de suas frases famosas, afirmou: a ciência não consiste em ratificar o que outros disseram, mas em buscar as causas dos fenômenos. Tomás de Aquino foi seu aluno.

Robert Grosseteste (1168-1253), Bispo de Lincoln, foi a figura central do movimento intelectual inglês na primeira metade do século XIII e é considerado o fundador do pensamento científico em Oxford.

Tinha grande interesse no mundo natural e escreveu textos sobre temas como som, astronomia, geometria e óptica.