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quarta-feira, 18 de junho de 2014

Sob a doce luz de Cristo, a Idade Média foi uma explosão de liberdade, criatividade e progresso, diz catedrático de Lisboa

Catedral de Strasbourg, França
Catedral de Strasbourg, França

A Idade Média, impropriamente chamada "Idade das Trevas", foi uma das épocas de maior desenvolvimento e criatividade técnica, artística e institucional da História, escreveu o Prof. João Luís César das Neves, Professor Catedrático e Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa, no Diário de Notícias de Lisboa.

A Cristandade, explicou ele, gerou um surto de criatividade prática. Assim as realizações da Idade Média resultaram em melhorias da vida das aldeias, não em monumentos que os renascentistas poderiam admirar.

Relógio na catedral de Strasbourg
Relógio na catedral de Strasbourg
Os avanços conseguidos na chamada Idade das Trevas são impressionantes, todos dirigidos a melhorar a vida concreta: ferraduras, arado, óculos, aquacultura, afolhamento trienal, chaminé, relógio, carrinho de mão, etc.

A notação musical, arquitectura gótica, tintas a óleo, soneto, universidade, além das bases da ciência, a separação Igreja-Estado e a liberdade dos escravos são também criações medievais.

Ponte na cidade de Strasbourg
Ponte na cidade de Strasbourg
Em todos estes avanços, e muitos outros, têm papel decisivo mosteiros, conventos e escolas da catedral, bem como a confiança da teologia cristã no progresso, contrária à de outras culturas.

Depois a peste negra, a guerra e os déspotas iluminados, retornando à pilhagem clássica, destruíram esse florescimento e levaram os filósofos tardios a pensar ter descoberto o que os antepassados praticavam.

Nessa reconstrução perderam-se alguns elementos centrais da versão católica inicial.

Fac-símile da "Bíblia de São Luís" rei da França
Fac-símile da "Bíblia de São Luís" rei da França
Por exemplo, no século XII,

"cada vez que faziam ou reviam um orçamento era criado, com algum capital da empresa, um fundo para os pobres.

"Estes fundos aparecem registados em nome 'do nosso bom Senhor Deus' (...) quando uma empresa era liquidada, os pobres eram sempre incluídos entre os credores".



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quarta-feira, 4 de junho de 2014

Relações entre empregado e empregador na Idade Média?
Ou uma espécie de relação pai-filho?

Patroa e criados na colheita: relacionamento de alma
Patroa e criados na colheita: relacionamento de alma

Na sociedade medieval os relacionamentos humanos não eram tanto baseados nos contratos de serviço, mas nos contratos pessoais em que um homem se dá inteiro e recebe uma proteção total.

Hoje, os contratos entre patrão e empregado, ou entre patrão e patrão, empregado e empregado, são contratos trabalhistas, contratos de compra, venda, empréstimo, etc., e locação de serviços.

Esse tipo de contratos está restringido aos interesses e vantagens particulares legítimos.

Porém, não se pode dizer que atendem a todos os desejos de relacionamento que existem no homem.

Trata-se de contratos legais onde o relacionamento de alma é secundário ou está ausente. Esta ausência deixa um vazio no espírito.

A sociedade medieval apanhou perfeitamente essa ausência na locação de serviços entre empregador e empregado.

Aliás, as palavras empregador e empregado são muito boas para o mundo do metal e do dinheiro.

Por exemplo, uma cozinheira que vai trabalhar a uma casa às tantas horas, faz o almoço todos os dias, sai, e volta para fazer o jantar. Depois ela recebe o pagamento no fim do mês. E com isto estão esgotadas as relações.

O que o patrão faz fora do jantar, o que a cozinheira faz fora da hora de trabalho? Cada um ignora quase tudo a respeito do outro.

A relação é: eu sou o que come e paga, ela é a que trabalha e vive do que eu dou para ela. Fora disto os contratos humanos estão inteiramente suspensos, não existem entre empregador e empregado.

Por isso o relacionamento é realmente entre empregador e empregado, porque a única relação que há é um emprego de caráter econômico. A expressão então é justa.

Mas, na Idade Média, a palavra patrão continha muito mais. Patrão vem da palavra latina pater, ou seja, pai, com todos os ponderáveis e imponderáveis que a palavra pai traz consigo.

E a palavra criado vem da ideia de criação, quer dizer a pessoa criada dentro da casa, como uma espécie de filho ou filha, com todos os ponderáveis e imponderáveis dos relacionamentos que há entre pai, mãe e filhos.

Então o contrato entre criado e patrão medieval tomava o homem todo também.

Os patrões cuidavam dos criados como se fossem outros filhos, dignificando-os
Os patrões cuidavam dos criados como se fossem outros filhos, dignificando-os
Quando o criado entrava a trabalhar na casa do patrão era obrigado, antes de tudo, a morar na casa dele, a viver uma vida entrelaçada com a dele, contente com todos os fatos bons para o patrão, triste com todos os fatos ruins para essa forma de pai.

O casamento de um filho ou de uma filha, um filho que se formava um bom negócio que o patrão fazia, uma viagem, uma promoção, era para o criado um título de alegria, e ele participava do feliz sucesso.

Mas assim como o criado se dava completamente ao patrão, o patrão também se dava completamente ao criado.

E essa proteção atingia também aos filhos do criado, sua parentela, até mesmo quando, por alguma razão, ele deixava a casa.

Isto era algo muito semelhante, no nível doméstico ou do ofício, à vassalagem entre senhores feudais.

O vassalo pertencia ao seu senhor e a quem o senhor pertencia. Não como escravo, mas numa situação que era, de certo modo, uma prolongação da paternidade.

Por outro lado, na escala da nobreza, era a mesma coisa dos nobres inferiores em relação aos superiores e assim por diante, até chegar ao rei.

Conta-se que na noite de 10 de agosto de 1792, quando os revolucionários foram atacar o castelo das Tulherias, este castelo estava cheio de nobres acorridos dos fundos das províncias, alguns trazendo armamentos do tempo das guerras de Religião.

Por quê? Porque eles consideravam-se pertencer inteiramente ao rei, porque participavam da pessoa e da dignidade do monarca. E, portanto, se sentiam obrigados a derramar pelo rei seu próprio sangue.

Eles recebiam do rei todo o seu ser, tudo quanto eles eram. Mas de outro lado, eles davam tudo pelo rei. Era um contrato de homem a homem que toma por inteiro.

Episódios análogos se deram com os camponeses e domésticos defendendo as terras ou o castelo do patrão.

Relacionamento de alma, mais do que de dinheiro
Relacionamento de alma, mais do que de dinheiro
Todos estes traços característicos do relacionamento pessoal na sociedade medieval existiam na Igreja Católica. E, às vezes, tinham sido criados pela própria Igreja.

Depois do Vaticano II estabeleceu-se por via de fato, entre o bispo e seus padres uma relação mais parecida com o frio – mas legítimo – contrato entre empregador e empregado.

Porque o padre trabalha para o bispo. E o bispo é um gerente dos padres. Mas, como a palavra gerente diminui, depaupera, avilta a dignidade do bispo!

Como deforma a realidade dizer que o padre é um empregado do bispo!

Em sentido diverso, qual era o relacionamento medieval do padre com o bispo?

O padre se dá à diocese. E dando-se à diocese, ele se entrega e passa a pertencer ao bispo. E por isso, um padre diz a verdade quando diz que é padre de tal bispo.

Por outro lado, o bispo também se dá à diocese e ao seu clero.

E por causa disto, o padre tinha uma dedicação pelo bispo que chega até ao derramamento de sangue. E vice-versa.

Muito mais frisante é isto nas Ordens religiosas, onde o religioso se dá à Ordem completamente na pessoa do abade ou superior, e onde o superior se dá à Ordem completamente.

Estas relações se parecem extraordinariamente com o princípio da sociedade temporal medieval. E muitas vezes, foram os religiosos – notadamente, os beneditinos – que passaram esse relacionamento de alma à sociedade.

Não havia um contrato de trabalho meramente material, argentário ou de interesses.

O contrato de trabalho é necessário, mas é apenas um dos elementos integrantes de toda uma situação humana de relações afetivas, de contatos morais, de gostos comuns, que se estabelecem na vida real sempre que dois ou mais se relacionam.

Dessa maneira, temos uma noção muito mais verdadeira, aconchegante, simpática e protetora do que era a civilização medieval.


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terça-feira, 20 de maio de 2014

O paternalismo nas relações de trabalho na Idade Média e o neo-escravagismo trabalhista hodierno

Controle de qualidade nas guildas, ou corporações
Controle de qualidade nas guildas, ou corporações

Eis o que diz o Papa Leão XIII no que toca aos trabalhadores da indústria e do comércio a respeito do paternalismo nas relações de trabalho na Idade Média:

"Os nossos antepassados experimentaram por muito tempo a benéfica influência destas associações (as corporações operárias).

"Ao mesmo tempo que os artesãos encontravam nelas inapreciáveis vantagens, as artes receberam delas novo lustre e nova vida, como o proclama grande quantidade de monumentos.

"Sendo hoje mais cultas as gerações, mais polidos os costumes, mais numerosas as exigências da vida quotidiana, é fora de dúvida que não se podia deixar de adaptar as associações a estas novas condições.

"Assim, com prazer vemos Nós irem-se formando por toda parte sociedades deste gênero, quer compostas só de operários, quer mistas, reunindo ao mesmo tempo operários e patrões: é para desejar que ampliem a sua ação.

Tintureiros da Idade Média
Tintureiros da Idade Média
"Conquanto Nos tenhamos ocupado delas mais de uma vez, queremos expor aqui a sua oportunidade e o seu direito de existir, e indicar como devem organizar-se e qual deve ser o seu programa de ação"

(Encíclica "Rerum Novarum").

Como se vê, o grande Pontífice considerava deverem as corporações medievais permanecer até nossos dias, feitas embora as necessárias modificações.

Sentimo-nos muito melhor na companhia do grande Papa no elogio a esses organismos medievais, garantia dos direitos dos patrões e dos empregados, do que na seqüela dos advogados neo-escravagistas do estatismo contemporâneo.

(Autor: Plinio Corrêa de Oliveira, setembro de 1965


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quarta-feira, 7 de maio de 2014

Como o povo medieval fazia leis

O povo medieval legislava elaborando as leis consuetudinárias.

Consuetudo é uma palavra latina que significa costume. A lei consuetudinária não era feita por legisladores encerrados num Parlamento.

A lei consuetudinária registrava no papel os costumes criados por todas as categorias sociais na vida de todos os dias. Essas leis eram guardadas na mente dos populares. Os anciões eram seus guardiões mais zelosos.

Quando a necessidade impunha, essas leis orais eram escritas em pergaminhos. Estes eram guardados como tesouros.

As leis consuetudinárias eram verdadeiros compêndios de sabedoria popular.

Nem o rei, nem o nobre, nem os eclesiásticos podiam ir contra o costume, desde que não violasse a Lei de Deus e os demais costumes já existentes. O resultado era que o povo medieval tinha um grau de autonomia insuspeitado.

Pouco antes da Revolução Francesa, quer dizer, já bem depois da Idade Média, ainda a metade do país era regido por códigos de leis consuetudinárias orais, não escritas. A outra metade, por códigos escritos de leis também consuetudinárias mescladas com leis nacionais editadas pelos reis absolutos pós-medievais. Acresce que em certas regiões havia superposição de códigos escritos e leis orais.

Pode parecer confusão, mas na prática era uma fonte de liberdade e aconchego legal insuspeitável que contribuiu muito à "doucer de vivre" francesa: a "doçura de viver", a vida fácil e larga sem muitos constrangimentos legais ou burocráticos.

Entre as primeiras coisas que fez a Revolução Francesa foi abolir esses sistemas consuetudinários.

Tudo ficou sendo decidido por legisladores "iluminados" na capital, desconectados da vida real local. Foi Napoleão que impôs seu Côdigo de leis a todo o país: a vontade omnímoda central do imperador-soberano passou por cima de tudo.

Muitos países "democráticos" passaram a imitar o Código de Napoleão. Brasil entre eles.

Mas, voltando às leis consuteudinárias medievais, o que acontecia era que na vida quotidiana de povos que aspiravam à perfeição, o bom costume aceito pelo conjunto virava lei.

Violar essa lei, ainda no periodo que não estava transcrita, soava como gesto de insensato.

Grande parte das leis existentes na Idade Média era fruto de costumes repetidos que se transformaram em norma.

Esta variava de feudo para feudo, como por exemplo, o modo de passar recibo, de legar herança, como também as leis de compra e venda de mercadorias, etc.; porque tudo nascia dos costumes do povo.

As leis sobre comércio, indústria e trabalho nasciam das relações de trabalho.

Dessa maneira, a lei estava adatada à realidade e todos se sentiam a vontade praticando-a até de modo exemplar.

O povo então amava a lei e até se regozijava com ela ponderando sua cordura, moderação e seus infinitos jeitinhos.

Os Reis apenas ordenavam que fossem escritas, reviam e corrigiam o que fosse injusto ou contrário à doutrina e à lei da Igreja.
Era uma participação efetiva no direito de legislar, de que gozava o povo na Idade Média.

A lei consuetudinária começou a ser desrespeitada pelo absolutismo real que apareceu durante a decadência da era medieval. O menosprezo aumentou com os déspotas esclarecidos inspirados pelo Iluminismo revolucionário após a Idade Média.

A Revolução Francesa consagrou o sistema de legisladores e teorizadores democráticos que legislam longe da realidade. Então a lei escrita foi se descolando da vida concreta.

Sob certos aspectos, virou para muitos uma espécie de flagelo do qual até os cidadãos honestos não querem apanhar e tentam fugir.

Tal é o caso da escalada devoradora dos impostos e as impenetráveis Babéis da burocracia moderna.



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quarta-feira, 23 de abril de 2014

Na Idade Média, a Europa encheu-se de escritores, artistas, monumentos e invenções

Escola medieval. Disciplina e aprendizado.
Escola medieval. Disciplina e aprendizado.
Quanto ao ensino primário, também estava largamente difundido na Idade Média.

Em muitas regiões da Europa, havia escolas primárias gratuitas, funcionando ao lado de cada igreja paroquial, de forma a ministrar a instrução elementar a todos os indivíduos de todas as classes sociais.

As escolas primárias, como as superiores, estavam, na Idade Média, sob a alta orientação do Clero e da Igreja, que mantinha a unidade de pensamento do mundo cristão e portanto sua unidade política e a unidade de sua cultura, por meio da autoridade espiritual que cabe à Igreja Católica.

Os últimos séculos da Idade Média se caracterizaram por um extraordinário florescimento das letras e das artes.

Apareceram, então, artistas e intelectuais que podem ombrear com os maiores que a humanidade tenha conhecido em qualquer tempo.

Sem me referir novamente a São Tomás de Aquino, o maior filósofo de todos os tempos, nem a São Boaventura, Santo Anselmo, Alberto Magno Duns Scott e muitos outros, cujos nomes convém que retenham desde já, vamos ao terreno literário.

Neste terreno, os três principais nomes são italianos. Dante (1265-1321) autor da "Divina Comédia" que faz dele um dos maiores poetas de todos os tempos, Petrarca (1304-1374) cujas canções e sonetos lhe valeram merecidamente a imortalidade, e Boccácio, (1313-1375), autor do "Decameron", célebre coleção de histórias, são três escritores em nada inferiores aos maiores que o mundo tenha produzido. Froissart, Joinville, Villehardouin, Pérez del Pulgar e outros, também foram escritores medievais de valor.

Dante Alighieri, autor que foi ponto de partida da língua italiana
Dante Alighieri, autor que foi ponto de partida da língua italiana
Os nomes de muito dos artistas medievais não nos são conhecidos.

As maravilhosas catedrais da Idade Média, entre as quais se destacam especialmente a de Reims, Chartres, Paris, Colônia, Westminster, etc., estão cheias de obras de arte do maior valor, principalmente de estátuas dignas de figurar entre as mais famosas do mundo.

Infelizmente, porém, eles não deixaram seu nome à posteridade, porque trabalhavam sem a preocupação de granjear a celebridade.

As obras de arquitetura da Idade Média são dignas de figurar entre as mais famosas do mundo, e suas proporções excederam de muito às dos grandes monumentos gregos ou romanos.

Assim, a famosa Catedral de Notre Dame de Paris, obra de Maurice de Sully, tem dimensões incomparavelmente maiores do que as do Parthenon de Atenas.

Entre os nomes mais famosos nas artes da Idade Média, pode ser mencionado Claus Sluter, de origem alemã ou holandesa, que trabalhou na corte dos duques de Borgonha (1389-1405) onde, entre outras coisas famosas, esculpiu o célebre "Poço de Moisés".

A Idade Média conheceu invenções verdadeiramente notáveis. Três dentre elas merecem especial menção: a bússola, a pólvora e a imprensa.

Não há muita certeza a respeito do modo pelo qual a Europa medieval chegou ao conhecimento desses importantes fatores de civilização. É certo que os chineses os conheceram desde muito cedo.

Em todo o caso, se não se afirmar que os europeus os descobriram sem se servirem para isto do conhecimento do que se fazia na China ‒ o que se poderia ter dado por meio dos árabes ‒ é certo ao menos que os Europeus aperfeiçoaram notavelmente tanto a bússola, quanto a pólvora e a imprensa, de sorte a lhes darem uma utilidade extraordinária, desconhecida aos chineses.

Catedral de Salisbury, Inglaterra. Os bispados deviam manter escolas gratuitas para alunos de todas as classes, e lhe fornecer alimentação e vestimentas sem cobrar nada.
Catedral de Salisbury, Inglaterra. Os bispados deviam manter escolas gratuitas
para alunos de todas as classes, e lhe fornecer alimentação e
vestimentas sem cobrar nada.
Foram os medievais, os primeiros a tirar todo o proveito, para a navegação, das agulhas imantadas que se dirigem sempre para o Norte. Com pleno aproveitamento dessa propriedade, nasceu a bússola.

Foram os medievais, que conseguiram ‒ e infelizmente não trouxeram com isto grande vantagem à civilização ‒ utilizar a pólvora, não apenas como fogo de artifício à moda dos chineses, mas como eficientíssimo meio de combate.

Foram ainda os medievais, que conseguiram inventar a imprensa. A imprensa em madeira ‒ xilografia ‒ já era conhecida na Europa desde o XII século, mas seu desenvolvimento maior datou do século XV, quando Gutenberg, natural da Mogúncia, inventou os caracteres móveis de metal.

Também foi na Idade Média, no X século, que começou a ser utilizado o papel na Europa, em lugar do pergaminho.

Quanto à pólvora, discute-se se é a Alberto Magno, a Rogerius Bacon ou a Bertholdo Schwartz, que cabe a glória de ter inventado ou introduzido na Europa a pólvora de canhão, não se sabendo também, ao certo, se foi somente durante a guerra dos cem anos, ou já antes disto, que a pólvora começou a ser utilizada durante os combates.

É conveniente que os senhores notem uma característica importante destas invenções: elas, por si só, pouco significam.

O que elas têm de interessante é que tornaram possíveis imensos progressos dos quais elas eram instrumentos quase indispensáveis.

Libro de Orações. O Imperio Romano deixou um continente de escravos analfabetos. A Idade Média fez da Europa um continente de homens livres, alfabetizados e moralizados.
Libro de Orações. O Imperio Romano deixou um continente de escravos analfabetos.
A Idade Média fez da Europa um continente de homens livres, alfabetizados e moralizados.
Veja-se, por exemplo, a bússola. As grandes navegações de que resultaram o descobrimento da América e o contato com a ­sia, não teriam sido possíveis se não existisse a bússola.

O mesmo se deu com o papel e a imprensa: a geral divulgação das letras não seria tão fácil se não tivessem sido inventadas de antemão a imprensa e o papel.

O mesmo, ainda, se deu com a pólvora. Toda a formidável evolução da estratégia militar, veio substituir os antiquados e imensos castelos da Idade Média pelas que achou-se ser moderníssimas e subterrâneas “linhas Maginot”, não seria possível sem a invenção da pólvora que, na realidade, preparou todas as transformações que as artes bélicas têm sofrido. Isto, sem falar nos grandes proveitos industriais que a utilização da pólvora permite.

Essas invenções são bem características da Idade Média que, no terreno do progresso, foi sobretudo um período de elaboração e preparação fecundas.

Sem essa elaboração e as invenções preliminares a que ela deu lugar durante a própria Idade Média, o progresso material do mundo não teria sido, nem tão magnífico nem tão rápido, e certamente não teria atingido o esplendor a que chegou.

(Fonte: Curso “História da Civilização”, preleção do Dr. Plinio Corrêa de Oliveira (Resumo ditado para exame). Colégio Universitário anexo à Faculdade de Direito do Largo São Francisco, por volta de 1940.)



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